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Guarda Compartilhada: Saiba como funciona, direitos e deveres dos pais!

Um divórcio sempre é complicado, mas pode ser ainda mais complicado quando o casal tem filhos pequenos, já que essa situação influencia diretamente na rotina deles e no convívio deles com os pais.

Desde o final de 2014 a guarda compartilhada é considerada a divisão ideal e padrão nos casos de divórcio, mas ainda assim, um dos pais pode alegar não querer ou não poder dividir a guarda dos filhos com o ex-parceiro (por questões emocionais, de saúde ou financeiras, por exemplo), além de sugerir outras possibilidades, como a convivência alternada, que explicaremos a seguir.

Também explicaremos a seguir como funciona a guarda compartilhada e a pensão alimentícia, e vamos dar dicas simples (mas muito importantes) para fazer esse processo dar certo e a criança não ser prejudicada.

O que é?

A definição de guarda compartilhada da lei é “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns”, ou seja, mesmo com a separação, tanto o pai quanto a mãe continuam tendo responsabilidades, direitos e deveres junto às crianças.

Essa decisão judicial serve para permitir que o papel de pai e de mãe sejam cumpridos de forma igual, e para que a criação do filho não vire responsabilidade apenas de um dos pais (normalmente da mãe, que é com quem os filhos ficam após o divórcio dos pais). A guarda compartilhada também possibilita que o filho reconheça a responsabilidade de ambos os pais na sua criação.

Como funciona

Muitas pessoas associam a guarda compartilhada com a possibilidade de a criança morar meio período em cada casa, mas a verdade é que ela pode continuar morando apenas com um dos pais, e ficar com a parte que não mora com ela em finais de semana alternados, e a buscar o filho na escola uma ou duas vezes na semana e até dormir com ela em casa nesses dias.

O objetivo da guarda compartilhada é compartilhar as responsabilidades, com os pais tendo direitos e deveres iguais sobre a criação do filho, e que a criança possa conviver com a parte que não mora com ela por períodos mais longos e aproveitar mais desse convívio.

A seguir vamos dar dicas sobre como fazer a guarda compartilhada dar certo.

como funciona a guarda compartilhadaGuarda compartilhada com convivência alternada

Como falamos, nem sempre a guarda compartilhada significa que a criança viva metade do tempo com o pai e a outra metade com a mãe, e quando essa opção é a escolhida, é chamada de convivência alternada.

Antes de optar por essa modalidade, é importante considerar o conforto da criança, já que dependendo de onde os pais morem, elas ficarão mais longe ou mais perto da escola, dos amigos e de outros lugares que fazem parte da sua rotina, como o curso de inglês e a academia, por exemplo.

Como funciona a pensão

O fato de a guarda ser compartilhada não interfere em nada na pensão alimentícia. O juiz determinará quanto cada um dos pais arcará financeiramente, já que a pensão alimentícia vai muito além de alimentos.

Dependendo da situação financeira dos pais e se vai haver convivência alternada ou não, o juiz pode definir quem vai pagar a escola, o plano de saúde, os custos com alimentação e moradia.

Guarda compartilhada em caso de litígio

Quando o divórcio é litigioso e os pais não estão se entendendo muito bem, o juiz pode considerar ainda mais importante indicar a guarda compartilhada, para evitar a alienação parental (quando um dos pais fala mal do outro para prejudicar a relação dele com o filho, e até mesmo quando tenta atrapalhar que tenha contato entre eles) e para que a responsabilidade sobre a criação do filho não fique apenas com um dos pais.

dicas para guarda compartilhada dar certoDicas para fazer dar certo

Separamos algumas dicas para fazer a guarda compartilhada dar certo, principalmente em caso de divórcio litigioso:

  • Respeite a outra parte, evitando falar mal e interferir na forma como o outro educa ou cria o filho quando está com ele.
  • Se optarem pela convivência alternada, é importante que o filho tenha uma estrutura parecida nas duas casas, com quarto, roupas e brinquedos, para não sentir como se fosse um processo temporário ou improvisado. Ele precisa se sentir em casa nas duas casas.
  • Tentem entrar em um acordo quanto à rotina da criança, como horário pra dormir, o que a criança pode ou não comer ou fazer, entre outras.
  • Não use o filho para saber como é a casa do outro pai, como é a relação dele com o possível novo membro da família (como madrasta ou padastro, meio-irmãos, etc.).
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